Termos de Uso
Este site pertence e é operado pela Fábula Digital. Pedimos que leia atentamente estes Termos de Uso, pois eles estabelecem as condições sob as quais você pode utilizar nosso site e serviços. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estas condições.
1. Glossário
Para facilitar a compreensão:
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Usuário: Qualquer pessoa que acesse o site.
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Conteúdo: Textos, imagens, artes, vídeos e layouts de propriedade da Fábula Digital.
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Produtos Editáveis/Templates: Arquivos digitais onde o Usuário possui permissão limitada para alteração de dados pessoais.
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Direitos de Autor: Proteção legal sobre as criações intelectuais da Fábula Digital (Lei nº 9.610/98).
2. Cadastro e Segurança da Conta
Para acessar produtos editáveis ou histórico de pedidos, o usuário deverá realizar um cadastro.
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Responsabilidade: O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. Qualquer atividade realizada sob sua conta é de sua inteira responsabilidade.
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Veracidade: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O uso de dados falsos pode resultar na suspensão da conta sem aviso prévio.
3. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
A Fábula Digital detém todos os direitos sobre as artes, marcas e conteúdos expostos.
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Licença de Uso Pessoal: Ao adquirir um produto (digital ou físico), o Usuário recebe uma licença de uso pessoal e intransferível.
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Proibições: É estritamente proibido copiar, modificar (além do permitido em templates), distribuir, vender, sublicenciar ou utilizar nossas artes para fins comerciais de terceiros sem autorização prévia e por escrito.
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Uso de Marcas: O nome "Fábula Digital" e seu logotipo são marcas protegidas. O uso indevido constitui infração legal.
4. Links para Terceiros e Publicidade
Nosso site pode conter links para sites de parceiros (como Wix, Melhor Envio, processadores de pagamento ou anunciantes via Google AdSense).
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Isenção de Responsabilidade: Não temos controle sobre o conteúdo ou políticas de privacidade de sites de terceiros. A interação com esses sites é de conta e risco do Usuário.
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Anúncios: Anúncios automáticos são baseados em cookies do navegador. Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade para entender como gerenciar essas preferências.
5. Limitação de Responsabilidade
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Disponibilidade: Trabalhamos para manter o site no ar 24h, mas não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros técnicos decorrentes da plataforma de hospedagem ou provedores de internet.
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Conteúdo Enviado pelo Usuário: No caso de produtos personalizados pelo próprio cliente, a Fábula Digital não se responsabiliza pelo teor de fotos, textos ou elementos enviados pelo Usuário (ex: erros de ortografia ou fotos em baixa resolução).
6. Modificações nos Termos
A Fábula Digital reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças na lei ou em nossos serviços. A data da última atualização será sempre exibida no topo ou rodapé deste documento. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
7. Rescisão e Suspensão
Podemos encerrar ou suspender o seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio, caso você viole qualquer cláusula destes Termos, especialmente no que tange ao uso indevido de propriedade intelectual.
8. Programas de Benefícios e Parcerias
A Fábula Digital oferece dois programas distintos de vantagens, com regras e públicos específicos. Os benefícios de um programa não são cumulativos com os do outro, devendo o Usuário optar por uma das modalidades.
8.1. Programa de Fidelidade
Destinado a clientes que adquirem produtos para uso pessoal ou celebrações próprias.
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Funcionamento: Dividido em 4 níveis de progressão automática, baseada no número de pontos acumulados em compras no site.
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Benefícios: Inclui cupons de desconto e vantagens exclusivas de acordo com o nível alcançado.
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Restrições: Os benefícios são vinculados ao CPF do titular, são intransferíveis e possuem validade limitada informada no painel do usuário.
8.2. Clube Fábula
Programa exclusivo para profissionais do setor de festas, como decoradores(as) e profissionais de papelaria criativa.
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Aprovação Manual: O ingresso no Clube depende de prévia aprovação da Fábula Digital. O Usuário deve submeter seu perfil, catálogo e/ou contato profissional. Reservamo-nos o direito de negar ou revogar o acesso caso o perfil não se enquadre na categoria profissional.
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Licença de Uso Comercial: Membros aprovados possuem licença para utilizar as artes da Fábula Digital na composição de seus serviços e entrega de produtos físicos aos seus clientes finais.
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Proibição de Revenda Digital: É terminantemente proibida a revenda, sublicenciamento, doação ou compartilhamento de arquivos digitais ou templates da Fábula Digital, mesmo que tenham sido editados pelo profissional. A licença profissional cobre apenas o produto final impresso ou a montagem física do evento.
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Uso da Conta: O acesso ao Clube Fábula é individual e exclusivo do profissional aprovado. O compartilhamento de login e senha com terceiros ou outros profissionais resultará no banimento imediato e perda de todos os benefícios.
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Progressão de Benefícios: O programa é gratuito, mas os descontos e vantagens são liberados e ajustados de acordo com o volume de compras realizado pelo profissional no site.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de Paracambi, RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.